A neutralidade da rede é um dos principais usos da internet (ainda não incontestável) princípios. Ele determina que os ISPs ou provedores de serviços de Internet devem tratar todas as comunicações da Internet igualmente. Isso deve ser feito sem cobrar taxas diferentes com base no que um usuário está acessando na rede ou de onde.
Isso significa que os ISPs não devem bloquear, desacelerar ou cobrar extra para os usuários acessarem determinados sites ou serviços. Sem a neutralidade da rede, os ISPs seriam livres, por exemplo, para assinar um contrato com o Vimeo e, em seguida, diminuir a velocidade da Internet que eles fornecem aos usuários que usam o YouTube em vez do Vimeo. Ou qualquer outro site de hospedagem de vídeo.
O termo em si foi cunhado em 2003 por um estudante de direito de mídia chamado Tim Wu e não afetou o que um usuário final pode escolher filtrar. Em outras palavras, os blocos filho configurados pelo usuário são bons. Ainda assim, se um ISP impusesse proibições de conteúdo adulto, isso violaria a neutralidade da rede.
Vale a pena notar que a neutralidade da rede não é uma lei em todos os lugares e, de fato, não é aplicada da mesma maneira. Por exemplo, o termo e a definição estão sob fogo nos EUA desde os anos 90. Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou a lei Save the Internet para garantir aos usuários de internet banda larga acesso igual ao conteúdo online. Essa lei não foi aprovada no Senado e foi totalmente revogada pelo governo Trump. Os argumentos sobre a neutralidade da rede são praticamente os mesmos em todo o mundo.
Os problemas e vantagens da neutralidade da rede
Como mencionado, potencialmente acelerar o tráfego para um site e desacelerá-lo para outro pode afetar gravemente a experiência de um usuário. Quando exigido pelos ISPs, representaria uma ameaça inevitável à sua liberdade de usar o serviço pelo qual pagam. Embora, em essência, pareça inofensivo, por exemplo, oferecer velocidades mais altas para a Netflix em particular, o impacto de maior alcance desse tipo de “acordo” especial é extremamente negativo. Pode interferir na capacidade de sites específicos de competir com outros. Os ISPs podem interferir diretamente nas habilidades das empresas online para se manterem competitivas, por exemplo.
Outra questão é a possível discriminação por endereço IP – ou censura direta sem neutralidade da rede. Certos países, como China, Rússia e Coréia do Norte, se envolvem ativamente nisso abertamente. Por exemplo, eles consideram que seus ISPs bloqueiam sites governamentais de países inaceitáveis. No caso da China, os ISPs são majoritariamente de propriedade do governo (ou pelo menos controlado) em vez de fazer parte de qualquer tipo de mercado livre. Isso significa que as proibições impostas podem chegar a bloquear termos de pesquisa específicos dos usuários. Um exemplo popular é o conhecido massacre da Praça da Paz Celestial na China em 4 de junho de 1989. A busca de informações sobre o evento na China é difícil, pois as buscas são frequentemente bloqueadas, os resultados filtrada, e as informações disponíveis abertamente no resto do mundo não são acessíveis na China em si.
Este é um dos melhores exemplos de por que a neutralidade da rede (ou algo o mais próximo possível) é necessária para que a Internet continue a ser uma fonte viável de informação e comunicação.
As desvantagens da neutralidade da rede
As desvantagens relativamente modestas da neutralidade da rede tendem a se resumir ao que sai do bolso dos usuários finais. Sem a neutralidade da rede, seria possível assinar contratos com ISPs que, por exemplo, não cobram ou cobram menos pelo uso do Netflix e YouTube. Os usuários que usam apenas esses sites podem obter um acordo significativamente mais barato e acabar pagando menos. Mas essa configuração é principalmente teórica, pois não há muitos (caso existam) exemplos deste trabalho.
Em teoria, sem neutralidade de rede, os ISPs também poderiam mudar de taxas de uso de taxa fixa para taxas baseadas em site. Portanto, sites que usam muito tráfego, como sites de streaming, podem ser “penalizados” por serem mais caros. Recursos de renderização como a Wikipedia são gratuitos ou quase gratuitos. Este é exatamente o oposto do exemplo acima, mas também beneficiaria alguns usuários em detrimento de outros.
Um aspecto positivo mais geral seria a possibilidade de tornar recursos específicos totalmente livres para uso. Por exemplo, sites acadêmicos ou de pesquisa e sites considerados para o bem público devem ser mais facilmente acessível para famílias de renda extremamente baixa que podem não ter condições de pagar um 'prêmio' por streaming locais. Isso também é um exemplo teórico e vem com desafios. Por exemplo, quem decide quais sites devem ser gratuitos ou são para o bem público?
Conclusão
A neutralidade da rede é um conceito relativamente simples com muitas visões complexas em torno dele. Muitas opiniões, no entanto, se resumem a aceitar a regulamentação ou permitir que o livre mercado decida. Isso explica muito por que a questão é tão polarizadora nos EUA. Quais são seus pensamentos sobre o assunto? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.